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Governo diminui distorções em pagamentos do Farmácia Popular

Governo diminui distorções em pagamentos do Farmácia Popular

Ministério da Saúde (MS) publicará, na próxima semana, uma portaria que elimina as distorções de preços pagos por medicamentos do Farmácia Popular pelo governo federal, sem mudanças para o consumidor final, que permanece retirando os itens gratuitamente. Atualmente, segundo o MS, alguns produtos estão com valores mais de 200% acima do mercado.

Para chegar ao novo número, o MS levou em conta o valor informado no Sistema de Acompanhamento de Mercado de Medicamentos (Sammed) referente à revenda das indústrias farmacêuticas para as farmácias e distribuidoras. Em cima desse valor, serão somados 40% de margem para as credenciadas no programa e acrescido o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que varia de estado para estado.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, realizou três encontros com a indústria farmacêutica e apresentou os produtos com valores acima do mercado, além de outros que representavam prejuízos para a rede. Diante da recusa dos representantes de ajustar as distorções, a pasta definiu o padrão nacional de remuneração. Além da nova medida, haverá um sistema de monitoramento e antifraude para combater as irregularidades na execução do Farmácia Popular.

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