A Secretaria da Fazenda (Sefaz) deu pontapé inicial para criação de novo modelo operacional para transporte de cargas no País. Com implantação de sistema nunca utilizado com essa finalidade em todo o mundo, o RFID (Radio Frequency Identification) vai proporcionar maior rastreabilidade, segurança e economia tanto ao Estado quanto ao setor empresarial. Projeto proposto pelo governo federal, através do Ministério de Ciência e Tecnologia, é apresentado à empresa de distribuição.

Na manhã de ontem, membros da Sefaz e equipe de cientistas do Centro de Pesquisas Avançadas, Werner von Braum, apresentaram o projeto de nota fiscal eletrônica via rádio à distribuidora de medicamentos Panarello em Goiânia, fechando o circuito de três encontros, com objetivo de desenhar modelo operacional do sistema no Estado. Na terça-feira, a comitiva visitou o Posto Fiscal JK, em Itumbiara, na fronteira com Minas Gerais. Quarta-feira, esteve no Laboratório Teuto, no Daia, em Anápolis. Na sequência, seguiu para o Posto Fiscal Engenho das Lajes, na fronteira com o Distrito Federal.

A Panarello é responsável por emissão de 1,5 mil notas fiscais por dia em suas 18 unidades e vai aderir ao projeto-piloto de implantação do sistema que, de acordo com o diretor do Centro de Pesquisas Avançadas Werner von Braum, Dario Sassi Thober, deve durar, em fase experimental, até o final do ano. O projeto-piloto pode ser estendido até março de 2010. Confiante da importância e viabilidade do mecanismo, o presidente da empresa, Paulo Panarello, avalia que novo projeto vem agregar tecnologia e segurança à distribuição de carga. "O sistema atual é eficiente, mas tem alto custo. Gasta-se muito com escolta, segurança, rastreamento da carga via satélite e até helicóptero. Tudo isso reduz o lucro. Temos certeza que essa preocupação vai acabar ou será reduzida sensivelmente", informa.

Ciclo
Foram apresentados detalhes do projeto RFID e conhecidos os processos operacional e logístico da empresa para mapeamento dos equipamentos de teste. "Observando o ciclo do transporte, desde a origem na indústria, passando pela distribuição e fiscalização até o ponto de entrega final, pudemos avaliar a dimensão e necessidade do novo mecanismo”, ressalta o gerente de Informações Econômico-Fiscais da Sefaz, Eugênio César da Silva. Ele lembra que a ação é evolução importante para o sistema de fiscalização e para acelerar o processo de emissão de notas fiscais na indústria.

O sistema será utilizado em todos os segmentos de transporte, substituindo o atual Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe). Ele vai ao encontro da Lei nº 1.903 do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos, que estabelece numeração única a cada produto, possibilitando o conhecimento do perfil de uso de remédios no Brasil e o desvio de qualidade ou ineficácia de medicamentos. A numeração única de medicamentos vai permitir que Vigilância Sanitária localize casos de falsificação, extravio ou contaminação.

Funcionalidade
O chip, ou selo eletrônico, que tem tamanho reduzido (um milímetro) e pode ser implantado na nota fiscal, Danfe, embalagem do produto, paletes da carga, caminhão ou na documentação do motorista. Por isso, uma antena instalada antes do posto fiscal poderá captar todos os dados. Assim os agentes fiscais vão identificar todos detalhes da carga, como origem, destino e histórico da transportadora, sem precisar consultar os documentos de papel, agilizando o processo e otimizando a fiscalização.

“O sistema é inviolável, indelével e pode ser controlado à distância pelo próprio órgão fiscalizador que terá controle total de todo o transporte, da origem ao destino”, informa Thober.