Uberaba está entre as cidades com farmácias investigadas pelo Ministério Público Estadual e a Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais como suspeitas de sonegação fiscal. Ontem, cinco delas foram alvo de busca e apreensão dentro da chamada Operação Pharmacon. Três das farmácias são de uma mesma rede.

Durante o cumprimento dos mandados judiciais, foram recolhidos documentos e efetuadas cópias de arquivos eletrônicos em 20 computadores. Já a documentação apreendida soma cinco volumes, contendo basicamente controle financeiro das operações comerciais.

O material arrecadado foi encaminhado para a Delegacia Fiscal de Uberaba e será submetido à análise e auditoria do fisco.
Conforme nota distribuída pelo MPE para a imprensa, “as irregularidades apuradas até agora junto à empresa paulista e às centenas de farmácias com as quais ela efetuou operações mercantis podem resultar em autuação de aproximadamente R$ 100 milhões sonegados ao erário público mineiro.”

A operação de ontem seria desdobramento de trabalho iniciado em setembro de 2008.

Comandando o trabalho está o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), as Coordenadorias Regionais do Triângulo e Noroeste e a Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária de Uberaba.

A operação contou com a participação de 20 fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais, 20 policiais militares e dois promotores de Justiça - Renato Froes Alves Ferreira e Genney Randro Barros de Moura - e foi dirigida ao setor farmacêutico, dando continuidade à ação de busca e apreensão, realizada inicialmente na empresa Drogacenter, localizada em Ribeirão Preto. Tal empresa manteria intenso comércio atacadista de medicamentos, produtos de higiene, limpeza, alimentos e outros com farmácias mineiras.

Segundo a análise feita nos documentos e nos computadores apreendidos no ano passado, ficou constatado que a Drogacenter usa de expedientes inidôneos, sempre no intuito premeditado de burlar o fisco e possibilitar o recolhimento a menor do tributo estadual (ICMS).

De acordo com o promotor de Justiça que atua no caso, Renato Froes Ferreira, a empresa, para fraudar a Receita Estadual, usa de “caixa dois”, além de extravios para evitar os postos de fiscalização existentes no percurso entre Ribeirão Preto e Belo Horizonte.

A reportagem o Jornal da Manhã não encontrou nenhum representante das farmácias que foram alvo da operação realizada ontem. Também fez contato com o Sindicato dos Empresários de Produtos Farmacêuticos de Uberaba (Siemprofar), que só deve se pronunciar após tomar conhecimento oficial quanto ao teor das investigações.