Repasse para o Farmácia Popular pode ser encerrado

O Governo Federal enviou uma proposta orçamentária para aprovação no Congresso que prevê a diminuição para 0 do repasse realizado para o programa “Aqui Tem Farmácia Popular” em 2016, neste ano o programa receberá um total de R$ 578 milhões.

Atualmente o programa permite a compra com até 90% de desconto em medicamentos para rinite, colesterol, mal de Parkinson, glaucoma, osteoporose, anticoncepcionais e fraldas geriátricas. Sem o repasse do Governo Federal o programa deverá de existir.

A proposta prevê ainda a manutenção do programa “Saúde Não Tem Preço” e das unidades próprias do Farmácia Popular. Segundo a secretária executiva do governo este corte “foi uma medida necessária” para o orçamento do país.

Na primeira versão desta proposta de orçamento, encaminhada para o Congresso, foi reservado um total de R$ 104 bilhões para a saúde. No entanto este cenário mudou e agora foram retirados R$ 3,8 bilhões deste valor, o que influenciará diretamente o repasse ao programa Farmácia Popular, mas apenas para os medicamentos subsidiados (90% de desconto), os remédios gratuitos não estão previstos para este corte.

Na proposta final foram preservados os recursos destinados à compra de medicamentos e vacinas, os cortes foram concentrados em dois pontos principais: o Farmácia Popular e ações de média e alta complexidade. Estas ações contemplam despesas com o Samu, Unidades de Pronto Atendimento, serviços de análise clínica e exames de imagem.

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