Como funciona a Nota Fiscal de Devolução?
Uma das maiores vantagens da Nota Fiscal Eletrônica é a flexibilização de funções como cancelamento, correções e devoluções.
A Nota Fiscal (NF) tem a função de identificar operações fiscais. Ela carrega detalhes da operação, desde sua data e emitente, até informações para cálculo de impostos.
Apesar disso, erros podem ocorrer durante a operação e emissão das notas, por isso, é necessário saber o que fazer nesses casos.
Falamos recentemente sobre a Carta de Correção (CC-e), usada para reparar erros na emissão. Nesse artigo, falaremos sobre a nota de devolução e quando usá-la.
O que é a Nota de Devolução?
A nota de devolução tem como principal função anular a compra não realizada ou incorreta. Ela surgiu pois, após o trânsito da mercadoria, não é permitido o cancelamento da nota. Desta forma, caso o produto seja enviado e recusado, é necessário uma nota de devolução para acompanhar o retorno ao emitente.
Vale lembrar que essa nota também irá realizar o ajuste do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e outros impostos, garantindo o cumprimento dos deveres fiscais.
Por ser dependente de forma fiscal da nota de compra, é necessário que seja realizada a entrada no sistema, para que seja garantida a compensação tributária.
Quando devo emitir?
Há duas situações onde há a devolução dos produtos ao fornecedor. É preciso saber diferenciá-las para entender em qual é necessária a emissão da nota de devolução.
Caso o destinatário não seja encontrado, seja por ausência ou endereço incorreto, o próprio transportador pode informar no verso do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) a recusa, retornando a mercadoria a sua origem.
Já no segundo caso, se a mercadoria for recusada pelo destinatário, é necessário que a mesma retorne ao emitente acompanhada do DANFE de devolução.
Como emitir?
Os melhores softwares do mercado possuem a possibilidade da emissão desse e de vários outros tipos de nota fiscal, por isso, tenha sempre um bom sistema de gerenciamento em seu estabelecimento.
Para realizar a emissão desse tipo de nota, o primeiro passo é registrar a compra, ou seja, a entrada fiscal dos produtos em seu comércio. Isso irá confirmar a compra e fornecer os dados tributários da nota de devolução que ainda será gerada.
Após o registro, a devolução pode ser realizada diretamente dentro do sistema. Além da retirada das quantidades do estoque, o processo irá garantir a emissão e lei fiscal.
Depois de emitida, a nota impressa pode ser vinculada aos produtos, sendo necessário somente despachar os produtos de volta para o emitente.
Evite problemas com o fisco, entenda as diferenças e usabilidade das notas fiscais. Consulte seu vendedor ou o suporte do seu sistema e verifique a disponibilidade do serviço para seu estabelecimento.